Ações previdenciárias

Descrição do serviço

Prestação de serviço, atuando na propositura dos seguintes tipos de ações previdenciárias, no âmbito do Direito Previdenciário. Segue uma lista abrangente: Ações Relacionadas a Benefícios Previdenciários 1. Aposentadorias Aposentadoria por Idade (urbana e rural) Aposentadoria por Tempo de Contribuição (incluindo revisão pós-reforma) Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 2. Benefícios por Incapacidade Auxílio-Doença Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez) Auxílio-Acidente 3. Benefícios Assistenciais Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idoso ou pessoa com deficiência 4. Pensão por Morte Concessão Revisão ou restabelecimento 5. Auxílio-Reclusão 6. Salário-Maternidade Concessão para seguradas urbanas, rurais e desempregadas 7. Benefícios Rurais Aposentadoria Rural Benefícios para segurados especiais Ações de Revisão de Benefícios 1. Revisão da Vida Toda 2. Revisão de Aposentadorias e Pensões 3. Revisão para Inclusão de Contribuições Omissas 4. Revisão para Reajuste do Valor do Benefício 5. Revisão para Contagem de Tempo Especial Ações Relacionadas a Contribuições e Tempo de Serviço 1. Reconhecimento de Tempo Especial (insalubridade/periculosidade) 2. Reconhecimento de Vínculo Empregatício não Formalizado 3. Contagem de Tempo Rural e de Atividade Especial 4. Cômputo de Tempo de Serviço Militar 5. Cômputo de Contribuições realizadas após a Reforma Defesas Administrativas e Judiciais 1. Recursos Administrativos no INSS 2. Mandado de Segurança contra o INSS (em caso de demora ou negativa indevida) 3. Ações de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Cessados Planejamento Previdenciário 1. Cálculo de Melhor Regra de Aposentadoria (pré e pós-reforma da Previdência) 2. Estratégias para Maximizar o Valor do Benefício 3. Análise de Direito Adquirido Outras Ações 1. Ações contra cortes de benefícios em revisões periódicas do INSS 2. Indenização por danos morais e materiais devido à negativa de benefícios 3. Acumulação de Benefícios (quando permitida por lei)